Queremos que o Grupo Boa Praça se torne conhecido e respeitado por ser o maior grupo comercial em serviços e soluções de suprimentos marítimos, logísticos, equipamentos de segurança individual e coletiva no mercado brasileiro.
Embora o Grupo possua atividades diversificadas, o Código de Conduta busca estabelecer diretrizes para garantir que seus profissionais ajam de forma responsável, mantendo uma conduta pessoal e comercial ética em todas suas empresas, bem como em relação aos fornecedores e à sociedade.
Todos serão informados e orientados sobre este Código de Conduta. A empresa avaliará seus esforços em agir em conformidade, incluindo ajustes, efetivação e aperfeiçoamento do que está estabelecido.
Acreditamos que a ética é um valor e por isso, o objetivo principal do Código de Conduta é deixar claro os princípios éticos e os valores que norteiam as decisões e atitudes do Grupo Boa Praça, para que todos possam conhecer e aplicar suas orientações.
É um documento que deve ser utilizado como um guia de referência para a prática cotidiana das premissas e diretrizes aqui descritas e refletidas na ação profissional, a fim de atingirmos padrões éticos cada vez mais elevados no exercício de nossas atividades.
Essa premissa aponta para duas direções: (i) que os colaboradores do Grupo Boa Praça, diante da possibilidade de violar leis ou comprometer padrões éticos, desistiram de realizar um negócio; (ii) que acima de qualquer aspecto, priorizamos o respeito àquelas cujas vidas afetamos, sejam consumidores, fornecedores, parceiros de negócios, entidades, associações ou colaboradores, independentemente do cargo que ocupam.
Para tanto, declaramos nosso compromisso de agir com ética, o que pressupõe integridade e responsabilidade. Esta decisão inclui atuar de forma ética, respeitando todas as leis e regulamentações aplicáveis.
Nossa reputação de integridade e excelência requer observância dos mais altos padrões de conduta, por esse motivo acreditamos que a confiança e a credibilidade são fundamentais para o melhor relacionamento entre colegas de trabalho, clientes e fornecedores.
Para tanto, o compromisso com o Código de Conduta deve ser mantido dentro e fora da empresa por todos os profissionais do Grupo Boa Praça, seja diretoria, alta gestão, corpo técnico, assistentes e operacionais, bem como nossos consultores, agentes e representantes.
O Grupo Boa Praça adota o “Compliance” para garantir o cumprimento dos valores expressos neste Código, bem como, leis que se aplicam ao nosso negócio. Cada colaborador deve agir, partindo das premissas e diretrizes deste Código, estimulando e orientando os pares neste sentido, considerando as particularidades de cada situação, sendo o comportamento ético construído por meio do exemplo, todos devemos primar pela coerência entre os valores proclamados e os valores praticados.
Garantir segurança em suprimentos marítimos e de equipamentos de proteção individual e coletiva, comprometidos com a qualidade do nosso atendimento, produtos e serviços, promovendo segurança e satisfação aos nossos clientes.
Ser reconhecida como a melhor e maior empresa brasileira em de fornecimento a bordo, comercialização de equipamentos de proteção individual no varejo e operação logística, faturando 180 milhões até 2027. Com gestão segura, sustentável e valorizando seus colaboradores.
Desejamos aumentar constantemente a credibilidade junto aos nossos clientes, comprometendo-nos a:
1) Avalia riscos para identificar como suas operações têm impacto em todos os direitos humanos e padrões trabalhistas e implementa ações corretivas ou preventivas relevantes, por meio do Canal de denúncias recebe para análise e devolutiva sobre questões de direitos humanos e práticas trabalhistas, incluindo relatos de comportamento antiético de colaboradores em geral. A empresa mantém tais registros e incidentes de comportamento não ético, incluindo resolução e encerramento.
2) A empresa insere na sua política, questões sobre tratamento e assédio conforme abaixo indicados:
3) A empresa adota a apuração e confirmação para disciplinar os trabalhadores que cometem atos de tratamento severo ou desumano contra outros trabalhadores.
4) A empresa documenta regras disciplinares que definem violações de regras, consequências e ações disciplinares. As regras são compatíveis com as leis locais;
5) A empresa adota princípios claros sobre igualdade de trabalho, evitando toda forma de discriminação conforme itens abaixo relacionados:
6) O que se refere a jovens trabalhadores a empresa adota os seguintes princípios:
7) A empresa frente a questões sobre o trabalho forçado/escravo, assegura que:
8) Sobre liberdade de associação e negociação coletiva adota-se as seguintes premissas:
A integridade dos nossos colaboradores é o principal requisito, diferencial para o exercício das nossas atividades profissionais e para a excelência dos nossos negócios.
Aceitar, respeitar e tratar todos como iguais, com atitude de educação, cooperação e consideração é essencial para a realização de nossos objetivos, portanto, o convívio está alicerçado na conduta ética de todos, independentemente de posição hierárquica.
Os colaboradores do Grupo Boa Praça, no âmbito das suas competências e atribuições, devem:
Com a finalidade de garantir a manutenção e a transparência quanto a esses compromissos, o Grupo Boa Praça adota as seguintes práticas nos seus processos de recrutamento, seleção, desenvolvimento, avaliação e desligamento:
Deve-se discernir, evitar e comunicar situações onde interesse de cunho pessoal, possa conflitar e interferir nas decisões onde deva prevalecer o interesse da empresa. Situações de conflito de interesses ocorrem quando interesses pessoais dificultam, desviam ou impedem a concretização das metas estabelecidas pelo Grupo Boa Praça, privilegiando a obtenção de um lucro ou vantagem pessoal.
A prática de atos dessa ordem vulnerabiliza a integridade e reputação do envolvido, bem como do Grupo Boa Praça, tornando a lealdade do mesmo questionável.
Para tanto, a empresa revisa periodicamente premissas e práticas, leis e regulamentos existentes em matéria de direitos humanos e padrões trabalhistas. Após atualizadas todos os colaboradores são cientificados por meio de comunicação interna.
O Grupo Boa Praça mantém um sólido relacionamento com seus clientes, através de um atendimento pautado pelo profissionalismo e eficiência, dispensando-lhes tratamento digno e respeitoso. Esse relacionamento é a chave do nosso sucesso, então, asseguramos permanentemente a qualidade de nossos produtos e serviços.
Todas as decisões da empresa relativas ao relacionamento com os clientes serão sempre tratadas com imparcialidade e livres de preconceito de qualquer natureza, obedecendo às leis e ao escopo dos contratos.
Em caso de reclamações, condutas ou comportamentos inadequados a comunicação poderá ser analisada por “Compliance”. O Grupo Boa Praça manterá restritas às pessoas envolvidas as informações recebidas de seus clientes.
A livre concorrência e o acesso aos mercados são essenciais para um ambiente de negócios saudáveis. Respeitamos e fazemos respeitar estes princípios e, no relacionamento com os concorrentes da empresa, devemos:
As negociações junto aos fornecedores e prestadores de serviço do Grupo Boa Praça são conduzidas de forma a buscar as melhores condições de negócio para a empresa, sem oferecer ou receber qualquer concessão relacionada à compra de produtos ou serviços e/ou ainda receber comissões, vantagens ou presentes que de alguma forma possam interferir nas negociações.
Da mesma forma, não é admitido obter privilégios de preços ou de outra natureza, para aquisição de bens para uso pessoal, como também ter relação de emprego, contínuo ou eventual, com empresas fornecedoras.
Consideramos critérios técnicos, profissionais, éticos e também o cumprimento das exigências legais, trabalhistas, de segurança, saúde e ambientais, na seleção e contratação de fornecedores e prestadores de serviço. Sempre que possível, damos preferência à contratação de empresas locais das comunidades onde atuamos, desde que atendam às nossas exigências e respeitem todos os princípios deste “Compliance”.
Dados técnicos, em especial requisitos de segurança, saúde e meio ambiente, serão informados a todos os nossos fornecedores e prestadores de serviço, sempre que aplicável.
A escolha dos nossos fornecedores é conduzida sempre por meio de processos e critérios técnicos de competência e reputação comprovadas, que garantam o melhor retorno para a empresa em termos de custo e qualidade.
As áreas de Controladoria e Jurídico devem analisar e aprovar todos os acordos a serem firmados com prestadores de serviço.
Todos os contratos e acordos firmados pela empresa com Terceiros, devem cientificar sobre este Compliance, preconizando:
O Grupo Boa Praça restringe todos os empregados, gerentes, diretores e representantes ao ato de oferecer, receber, prometer, subornar por qualquer motivo e para qualquer pessoa, na condução dos negócios da empresa, bem como receber, por qualquer motivo e de qualquer pessoa, propina na condução dos negócios da empresa.
No intuito de reforçar, o Grupo Boa Praça restringe em absoluto subornos e propinas aos Agentes do Governo, empresas, e para todos os outros indivíduos, sejam pagos diretamente ou através de outra pessoa ou empresa.
A mera oferta de suborno ou recebimento de propina é um crime previsto pelas Leis de Combate à Corrupção (LEI Nº 12.846), e resultará na aplicação de ações disciplinares, a todos, incluindo, mas não se limitando, em demissão e rescisão de qualquer outra relação contratual com a empresa.
Todos os empregados, gerentes, diretores e representantes não devem aceitar nem oferecer, direta ou indiretamente, favores, dinheiro ou presentes de caráter pessoal que possam afetar decisões, facilitar negócios ou beneficiar terceiros, incluindo fornecedores, seus familiares, sócios e clientes.
Caso um colaborador acredite que esteja em perigo devido a exigência de pagamento ou benefícios deve relatar ao “Compliance”.
No caso de convites para a participação de seminários, feiras e encontros, é possível a aceitação de convites, inclusive acrescidos de hospitalidade, desde que:
Na hipótese de viagens e hospedagens relacionadas com eventos, conforme disciplinado no item anterior, as mesmas deverão ser contratadas e pagas, sempre que possível, via agência credenciada de turismo, evitando-se qualquer pagamento direto aos beneficiários. Não serão aceitos gastos de viagens com pessoas vinculadas ao beneficiário, a exemplo de familiares.
Caso haja a constatação de infração a esse Código de Conduta, poderá levar à suspensão, términos de acordo e até mesmo comunicação às autoridades competentes.
Extorsão ocorre quando uma pessoa é exposta a uma ameaça de lesão corporal, detenção ou danos materiais graves, a menos que se faça um pagamento. Um simples pedido de pagamento, sem ameaça de agressão física imediata ou danos materiais graves é insuficiente para preencher os requisitos legais de caracterização da extorsão.
A extorsão não é reconhecida como uma justificativa para pagar, ou se oferecer a pagar um suborno, na maioria das jurisdições. Se necessário, entre em contato com o Departamento Jurídico para a obtenção de um parecer, antes de fazer qualquer pagamento sob essas condições.
Se as circunstâncias não permitirem a obtenção de uma prévia aprovação, relate a ocorrência logo que possível e registre com precisão o pagamento nos registros da empresa, incluindo a justificativa do pagamento, o montante, a data e o destinatário.
As Leis de Combate à Corrupção estabelecem exceções específicas para certos tipos de pagamentos. As principais exceções referem-se às despesas legítimas relacionadas com a promoção, demonstração ou explicação de um produto ou serviço, ou advinda da execução de uma obrigação contratual legítima, em nome da Boa Praça.
Todas as despesas comerciais legítimas, incluindo hospedagem, refeições, despesas de viagem, devem ser autorizadas pelo financeiro, com todos detalhes e registros suficientes para identificar a quantia, o local de pagamento, os participantes ou beneficiários (por nome e título), e o objeto do pagamento.
Desta forma o Grupo Boa Praça proíbe efetuar qualquer pagamento de facilitação. Se solicitarem que você efetue pagamento de facilitação, entre em contato com o Departamento Jurídico imediatamente, que fará uma recomendação, a fim de determinar se uma exceção a esta proibição é necessária.
Todos os relatórios de despesas apresentados para reembolso devem incluir recibos ou outra documentação comprobatória da despesa.
Os nossos colaboradores devem rejeitar presentes, favores ou vantagens a título de cortesia, gratificação, propaganda ou por ocasião de eventos ou data comemorativa de caráter histórico ou cultural, nem no seu nome ou no de sua família, que desestabilizam ou comprometam qualquer tipo de negociação realizada em nome do Grupo Boa Praça.
Prêmios, presentes e brindes recebidos que representem, direta ou indiretamente, distinção ou homenagem ao Grupo Boa Praça, que tiverem seu valor superior a R$ 200,00 (duzentos reais) devem ser encaminhados à Gerência da área, que destinará a sua doação, com aprovação da diretoria do Grupo Boa Praça:
O Grupo Boa Praça zela pela proteção da saúde, segurança e integridade física dos seus colaboradores e de todos os diretamente envolvidos nas suas operações.
Todos devem realizar suas funções e responsabilidades em conformidade com as normas e práticas de Saúde, Segurança e Qualidade da empresa.
Todos possuem um papel a desempenhar na gestão de segurança e, assim sendo, os colaboradores do Grupo Boa Praça no âmbito das suas competências e atribuições devem:
Qualquer informação a respeito dos assuntos de negócios ou dados de propriedade do Grupo Boa Praça, seus fornecedores, clientes ou funcionários são confidenciais e não devem ser divulgados. Os colaboradores não devem divulgar qualquer informação da empresa ou segredos comerciais, informações confidenciais ou de propriedade do Boa Praça para ninguém, a menos que a divulgação seja especificamente autorizada pela gerência do departamento, por escrito ou caso seja exigida por lei. Informações confidenciais incluem todas as informações não públicas que possam ser úteis para concorrentes, ou que podem ser prejudiciais à Boa Praça ou aos seus clientes caso se tornem públicas.
Com relação aos canais de comunicação, tais como Internet e correio eletrônico, utilizá-los somente para assuntos relativos ao seu trabalho, sendo restrito disseminar mensagens que possuam assuntos ilegais, pornográficos, racistas e de cunho político e religioso.
Nenhum colaborador pode utilizar ou repassar a terceiros, sem autorização da empresa, informações confidenciais, seja de propriedade intelectual do Grupo Boa Praça ou de seus fornecedores e clientes. Cabem aqui as informações ligadas a tecnologias, processos, invenções, aperfeiçoamentos, sistemas, direitos autorais, dados de remuneração ou informações tecnológicas, estratégias de preço e de marketing, contratos de compra, os procedimentos de qualidade, cronogramas de desenvolvimento de projetos, status de aprovação de órgãos do governo, projetos e propostas pendentes, listas de fornecedores, ou quaisquer outras informações de clientes.
A utilização ocasional dos recursos de comunicação e de tecnologia da informação disponíveis no Grupo Boa Praça para fins pessoais é permitida, desde que efetuada de forma moderada, com bom senso e que não prejudique o desempenho profissional;
As questões relativas à informação confidencial devem ser encaminhadas para o seu Gestor, jamais utilizá-las com o objetivo de obter vantagem pessoal ou em benefício de terceiros, inclusive após desligamento ou encerramento do relacionamento com a empresa;
A mesma conduta deverá ser adotada em situações de boatos de qualquer espécie ou informações que não sejam oficiais e devidamente autorizadas pelo Grupo Boa Praça.
Utilizar equipamentos, recursos e meios de comunicação e tecnologia da informação disponíveis no Grupo Boa Praça para fins não autorizados, contrariando as políticas e normas internas da empresa, especialmente no que tange à utilização e à proteção das senhas de acesso;
Utilizar mecanismo de memória extra, tais como “pendrive”, sem a devida autorização, para salvar documentos ligados ao trabalho.
O “Compliance” determina que cada transação, aquisição ou alienação de ativos, deve ser autorizada pela gerência de controladoria de forma adequada e em tempo útil, além de registrada com precisão.
É fundamental que todos os representantes mantenham registros precisos e completos de todas as despesas e receitas, além de todas as aprovações aplicáveis, conforme exigido por este Código e pelas demais políticas da empresa.
Além disso, os representantes devem garantir que todos os acordos/contratos com Terceiros sejam feitos por escrito, através de formulários e contratos no formato padrão do Boa Praça.
Ao enviar as despesas de reembolso para o Grupo Boa Praça, os representantes devem se certificar que as despesas são precisas, completas e em conformidade com as leis aplicáveis e com este Código.
Com a finalidade de evitar ações danosas ao meio ambiente, o Grupo Boa Praça busca assegurar a disponibilidade de recursos naturais, evitando desperdícios. Para tanto todos devemos:
O Grupo Boa Praça é contra toda prática que fere ou descumpra as normas, leis e direitos da população/ comunidade preestabelecidos. Portanto considera uma violação a apropriação indevida de terras. Atividade criminosa que cria violência e traz insegurança para a população; principalmente a população indígena, de áreas florestais, de campo etc. Trazendo um grande impacto à sociedade e ao meio ambiente. Portanto, o Grupo Boa Praça:
O Grupo Boa Praça tem a convicção de que, para se consolidar e desenvolver, deve partir de objetivos empresariais e princípios éticos que sejam compartilhados e replicados por cada um que compõem o efetivo da empresa.
Somos uma empresa que visa o desenvolvimento contínuo e a satisfação dos nossos clientes. Nossas ações são marcadas pela integridade, confiança e lealdade, bem como pelo respeito e valorização do ser humano.
Gestores e colaboradores em geral, devem ter o compromisso de zelar pelos valores e pela imagem da empresa, de manter postura compatível com a imagem e valores e atuar em defesa dos interesses do Grupo Boa Praça e de seus clientes.
Com esse importante documento, caso identifique ou suspeite da violação de regras da organização, estará disponível no site e na intranet do Grupo Boa Praça, o Canal de denúncias garantindo a confidencialidade durante todo o processo.
Desta forma, os negócios da empresa devem ser pautados pela integridade e transparência, com tratamento justo e respeitoso a qualquer pessoa, independentemente do cargo ou posição que ocupe, e as nossas ações devem ser orientadas para:
O presente documento tem por finalidade, formalizar normas do Grupo Boa Praça e estabelecer procedimentos de denúncia, investigação, sanções e penalidades em caso de violação ao Código de Conduta.
Aplicável em todas as relações dos colaboradores entre si, com a empresa e o entorno. Contém normas de conduta pessoal e profissional direcionadas a todos os públicos que interagem com o Grupo Boa Praça.
A gestão do Código de Conduta cabe a todos os níveis e instâncias de decisão, sendo responsáveis por sua comunicação, atualização e aplicação.
É esperado que todos os colaboradores da empresa zelem pelo cumprimento do disposto neste Código e comunique as condutas inadequadas através da área de “Compliance”, o Canal de denúncias.
A reputação e a integridade ética do Grupo Boa Praça é responsabilidade de cada um de nós, e de todos que interagem com nossas ações, nossos produtos e nossos serviços, e constitui orientação fundamental para as nossas práticas diárias.
Qualquer violação ou suspeita de violação do presente Código ou das Leis de Combate à Corrupção, formas de assédio, ou qualquer pedido feito por um Agente do Governo, um Familiar, ou um Terceiro, deve ser comunicado imediatamente na área de “Compliance”, através do Canal de denúncias.
Quando um representante faz uma denúncia de uma violação ou suspeita de violação, ele estará protegido contra quaisquer atos de retaliação.
Todos os relatos de desvio de conduta serão investigados pela empresa. Serão tomadas as medidas adequadas (incluindo demissão ou rescisão de contrato) por qualquer violação. Tenha em mente que não denunciar uma violação a este Código de Conduta, conhecidas ou suspeitas, é também uma violação ao presente Código.
A assinatura do termo de Compromisso e Adesão (modelo adiante) é a expressão do livre consentimento e concordância no cumprimento desses princípios e regras.
O Canal de denúncia foi criado com objetivo de garantir que em caso de violação ou suspeita de violação do presente Código ou das Leis de Combate à Corrupção, formas de assédio, possam ser feitas denúncias de maneira segura, sem medo de retaliação ou represália.
O procedimento permite que os indivíduos denunciem irregularidades sem medo de perder seus empregos ou sofrer outras consequências negativas, bem como, investigação da denúncia estando sujeitos às ações disciplinares, incluindo, mas não se limitando, a demissão, ou no caso de consultores, agentes ou parceiros de negócios, a rescisão de seus contratos.
Em caso de denúncia:
a) Localização do Canal:
O Canal de denúncia está disponível para acesso interno no site intranet.boapraca.com.br, bem como no www.grupoboapraca.com.br para acesso externo de parceiros.
b) Identificação da denúncia:
Sua identificação é opcional e o processo é conduzido com total confidencialidade pelo comitê de “Compliance”.
Para acompanhamento do andamento das investigações é necessário que haja a identificação no momento da denúncia.
Caso o denunciante opte por não se identificara denúncia será tratada normalmente.
c) Comitê de “Compliance”:
Com objetivo de garantir que toda e qualquer denúncia seja recebida, investigada e tratada, o Comitê será formado pelo CO, CFO e HEAD de “DHO”.
Todos os membros do Comitê receberão a denúncia, garantindo assim a transparência do processo. Caso a denúncia seja referente a um membro do Comitê, o membro em questão não participará da investigação e será submetido às medidas decididas, conforme aplicável.
d) Investigação da denúncia:
Todas as denúncias serão avaliadas e investigadas pelo Comitê de “Compliance”, sendo posteriormente elaborado um parecer com os resultados para aplicação de medidas cabíveis.
A decisão do Comitê levará em consideração a gravidade da denúncia e a apuração dos fatos trazidos.
O Grupo Boa Praça possui um processo de avaliação de riscos para identificar como suas operações têm impacto em todos os direitos humanos e padrões trabalhistas e implementar ações corretivas ou preventivas relevantes.
A empresa possui um Canal de denúncias, processo formal para relatos de comportamento antiético de funcionários, gerentes, fornecedores e clientes, que serão investigados pelo comitê de “Compliance”.
As violações podem resultar em procedimentos internos desde advertência até demissão por justa causa, mas também será passível de responsabilidade penal ou civil para a empresa e todos os envolvidos. Todos os colaboradores, gerência e representantes devem seguir este Código, e quaisquer que violarem estarão sujeitos às ações disciplinares, incluindo, mas não se limitando, a demissão, ou no caso de consultores, agentes ou parceiros de negócios, a rescisão de seus contratos.
A falha em relatar as circunstâncias que podem indicar uma violação a este Código de Conduta de anticorrupção; ou a falha em detectar uma violação deste Código, também pode ser motivo de aplicação de uma ação disciplinar.
Assumo o compromisso, entendo e concordo que é minha responsabilidade ler e familiarizar-me com este documento. Diante de dúvidas, devo pedir auxílio à área de “DHO”.
Reconheço os valores, princípios, diretrizes e regras de conduta empresarial do Grupo Boa Praça, refletindo compromisso de profissionalismo e transparência.
O Grupo Boa Praça se reserva o direito de alterar, rever, revogar ou adicionar quaisquer Códigos, procedimentos e práticas, a qualquer momento, sem aviso prévio, inclusive através da implementação de procedimentos que podem não aparecer neste “Compliance”.
Minha permanência no cargo indica um acordo em seguir o “Compliance” e eventuais alterações futuras, adições, ou revisões. Também reconheço e concordo em cumprir este “Compliance” e as leis aplicáveis.
Não tenho conhecimento de quaisquer suspeitas ou reais violações deste Código ou qualquer lei aplicável. Tomando conhecimento de qualquer violação potencial ou real deste Código ou às leis aplicáveis, comprometo-me a imediatamente cientificar a área de “DHO” para as devidas providências e junto à Diretoria encaminhar as penalidades cabíveis.
Comprometo-me a cumprir, portanto tais diretrizes e princípios de forma integral nas minhas ações no trabalho e reconheço que tive acesso a uma cópia do ‘’Compliance” do Grupo Boa Praça.
Todos os colaboradores têm o direito de apresentar, por intermédio do gestor imediato, sugestões para a contínua melhoria deste Código de Conduta. Em caso de ação ou expressão não condizente com as premissas e princípios aqui apresentados neste, serão adotadas medidas com base na legislação trabalhista, civil ou criminal, conforme o caso.
[1] O termo “Stakeholders” são todas as partes impactadas pelas ações da empresa, como por exemplo, seus funcionários, sócios, clientes, fornecedores, comunidade em geral.
[2] O termo “Compliance” tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar em “compliance” é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos.
[3] O termo “DHO” (Desenvolvimento Humano e Organizacional) é o departamento responsável por traduzir os pilares e objetivos estratégicos da companhia e transformando-os em ações de desenvolvimento tanto do time quanto da empresa.